Por Que Regularizar a Documentação do Seu Imóvel é Essencial?
A regularização da documentação de imóveis é um processo crucial que visa assegurar que todas as informações pertinentes a um imóvel estejam devidamente registradas e atualizadas nos órgãos públicos competentes. Isso inclui a matrícula do imóvel no Registro de Imóveis, a regularização fundiária, baixa de financiamento, baixa de hipoteca, a legalização de construções e a atualização cadastral.
Este procedimento desempenha um papel vital ao garantir a segurança jurídica dos proprietários de imóveis, simplificando transações imobiliárias como compra, venda, hipoteca e arrendamento. Além disso, a regularização da documentação é crucial para a obtenção de financiamentos e o acesso a benefícios fiscais.
Grande parte da população, dos donos de um imóvel, não sabe que a Matricula do Imóvel no cartório de registro, acompanha a vida do proprietário, exemplo:
Muitas pessoas solteiras , compram um terreno e aos poucos controi a sua casa, com planta aprovada. Em determinado momento, essa pessoa casa com comunhão parcial de bens. Ou seja, o proprietário pensa, que se é parcial de bens, e adquiri antes do casamento, esta tudo certo com a documentação da casa.
Em determinado momento, pensam em vender a casa, para comprar ou construir uma maior e coloca a venda, e ai, começa o problema:
- Tem a planta aprovada e não sabia, que precisava ter o habite-se da casa, e ainda pagar o INSS da construção, sendo que ele mesmo que construíu.
- Depois do habite-se regulazido, precisa lançar na receita federal a conclusão de obra, e o pagamento vai ser de acordo com o habite-se. A receita emite o boleto, depois de pago, em mais ou menos 10 dias sai a negativa de débito do INSS.
- Depois dessas etapas prontas, leva no cartório de Registro para averbar a construção no terreno.
- Da mesma forma, no cartório consta como solteiro, tem que averbar a certidão de casamento, porque mudou o estado civil.
Depois de todas essas etapas…. o imóvel esta apto a ser vendido e financiado pelo futuro comprador.
Embora possa ser um processo complexo e demorado, envolvendo a apresentação de diversos documentos e procedimentos em órgãos públicos e cartórios, é essencial contar com profissionais especializados, como advogados e corretores de imóveis. Isso garante que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira adequada e eficiente.
Em resumo, a regularização da documentação de imóveis é um processo de suma importância, visando proporcionar segurança jurídica aos proprietários e facilitar as transações imobiliárias. Dada a sua complexidade, contar com o auxílio de profissionais especializados é essencial.
Na Ismê Imobiliária, não oferecemos apenas suporte abrangente, mas também personalizamos nossos serviços para atender às suas necessidades específicas.
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